Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar o site, a comunidade da Kausa e demais comunidades hospedadas nesta plataforma, você, identificado pelo nome e demais informações fornecidas, concorda com as regras aqui estabelecidas. O uso da plataforma implica aceitação destes Termos.
1. Objetivo
Estes Termos regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Kausa, estabelecendo direitos e deveres entre a Kausa e seus usuários.
2. Coleta e Uso de Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos por você, incluindo nome, e-mail e demais informações de cadastro, serão coletados e utilizados exclusivamente para os seguintes fins:
Criar e gerenciar seu perfil de usuário;
Permitir sua participação em áreas da comunidade, eventos, comunidades e demais atividades disponibilizadas pela Kausa;
Enviar comunicações relacionadas à sua conta ou às iniciativas da comunidade, quando necessário.
3. Finalidade
As informações fornecidas serão utilizadas apenas para viabilizar sua participação no site da Kausa e comunidades associadas.
Você poderá escolher quais dados deixar públicos ou privados em seu perfil.
Seu e-mail e telefone não serão exibidos a outros usuários. Apenas administradores têm acesso a esses dados.
4. Consentimento
Ao fornecer seus dados, você expressa consentimento livre, informado e inequívoco para que estes sejam tratados conforme descrito neste documento.
5. Direitos do Titular
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), você tem direito a:
Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você;
Solicitar correção, atualização ou exclusão dos dados;
Revogar seu consentimento a qualquer momento;
Solicitar a portabilidade de seus dados;
Obter informações sobre o uso de seus dados.
6. Revogação do Consentimento
Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento, sem que isso afete a legalidade do tratamento de dados realizado anteriormente.
7. Segurança dos Dados
A Kausa se compromete a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.
8. Responsabilidade do Usuário
Ao utilizar o site e as comunidades da Kausa, você se compromete a:
Fornecer informações verídicas e atualizadas em seu perfil e nos formulários da plataforma.
Respeitar as regras de convivência da comunidade, evitando publicações ou comportamentos discriminatórios, ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
Verificar direitos autorais e de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo que publicar.
Assegurar a veracidade e precisão das informações compartilhadas, evitando conteúdos falsos ou prejudiciais.
Responsabilidade sobre downloads e compartilhamentos: você não utilizará conteúdos de outros usuários de forma ilegal, prejudicial ou fora das regras da comunidade.
Colaborar com a moderação: utilizar mecanismos da plataforma para denunciar conteúdos que violem regras ou legislação vigente.
Reconhecer que a Kausa não se responsabiliza por consequências decorrentes do uso indevido de conteúdo publicado por outros usuários.
9. Responsabilidade sobre Conteúdo Publicado, Uso de IA e Arquivos
Conteúdo do Usuário
Todo conteúdo publicado (textos, imagens, áudios, vídeos, links, documentos ou quaisquer outros materiais) é de responsabilidade exclusiva do usuário.
O usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo e garante que sua publicação não viola direitos de terceiros ou leis aplicáveis.
Conteúdos Gerados por Inteligência Artificial (IA)
Conteúdos total ou parcialmente gerados por ferramentas de IA são de responsabilidade do usuário, que deve assegurar legalidade, direitos autorais, veracidade e conformidade com as regras da comunidade.
A Kausa não se responsabiliza por conteúdos gerados por IA ou por consequências decorrentes de seu uso indevido.
Download, Compartilhamento e Uso Externo
Arquivos, áudios, vídeos e outros conteúdos disponibilizados para download são feitos por conta e risco do usuário.
A Kausa não se responsabiliza por:
Modificações, cópias ou redistribuição por terceiros;
Uso comercial ou exploração não autorizada;
Danos ou prejuízos decorrentes do download ou compartilhamento fora da plataforma.
Moderação e Remoção de Conteúdo
A Kausa pode remover, ocultar ou bloquear qualquer conteúdo que viole regras, leis ou direitos de terceiros, sem aviso prévio.
A decisão de moderação não gera responsabilidade da Kausa por perda ou dano decorrente da remoção.
Isenção de Responsabilidade
O usuário concorda em indenizar e isentar a Kausa de quaisquer reclamações, perdas, danos ou responsabilidades legais decorrentes do conteúdo que disponibiliza.
10. Contato
Para exercer seus direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas sobre estes Termos, você pode entrar em contato pelo e-mail: [email protected]
Esta versão da Termos e Condições foi publicada em 01 de setembro de 2025.